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Eleições 2014: MPF lança campanha por uma disputa justa

Vídeos para televisão, jingles de rádio e anúncios mostram que “disputa desigual não é legal”, apontando o que é permitido e o que é proibido no processo eleitoral

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PRE/RN solicita impugnação de 89 registros de candidatura

Parte das irregularidades apontadas poderão ser sanadas no decorrer do processo, através de diligências e da apresentação de comprovantes e documentos

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Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda antecipada de Albert Dickson

Vereador fixou faixa com mesmos elementos gráficos de suas campanhas anteriores dois meses antes do início da campanha

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PRE/RN representa contra Henrique, Wilma e João Maia

Evento realizado em Hotel em Ponta Negra foi noticiado em tempo real e contou com discursos e manifestações de apoio aos pré-candidatos

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PGR pede revisão da resolução do TSE que trata de crimes eleitorais

Caso pedido não seja atendido, Rodrigo Janot vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF. Grupo Executivo da Função Eleitoral do MPF também se manifestou contra a resolução

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MPE pode recorrer de decisões sobre registros de candidatura a partir das eleições de 2014

Em sessão plenária do STF, ministros defenderam tese da PGR e foram a favor da não aplicabilidade da Súmula 11 do TSE a partir das eleições de 2014

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PRE apresenta parecer pela inelegibilidade da governadora e cassação da prefeita de Mossoró

Ministério Público Eleitoral reforça que aeronave do Governo do Estado, a pretexto de compromissos oficiais para Rosalba Ciarlini, foi usado para ajudar na campanha de Cláudia Regina

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PRE/RN: prefeita de Mossoró deve ser cassada

Alegações finais concluem que há provas incontestes de uso da máquina administrativa, compra de voto, abuso de poder e abuso nos meios de comunicação social

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